Aviso Legal

Em cumprimento com o dever de informação previsto no Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, dos Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Eletrónico, informa-se o seguinte:

1. DADOS IDENTIFICATIVOS: O titular do domínio web é Susana Luísa Mexia Lobo (em diante aderiva.pt), com domicílio em Coimbra e NIF: 203205588. O correio electrónico de contacto é info@aderiva.pt.

2. UTILIZADORES: O acesso e/ou utilização do sítio web aderiva.pt atribui a condição de UTILIZADOR, o qual aceita na íntegra, a partir do referido acesso e/ou utilização, as presentes condições de utilização.

3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE: o sítio www.aderiva.pt permite o acesso a artigos, informações e dados (doravante, os conteúdos) propriedade de aderiva.pt. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do sítio web.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos que aderiva.pt oferece através do seu sítio web e, a título enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para:

(i) realizar atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
(iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do aderiva.pt, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os referidos danos;
(iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio electrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

O titular do sítio web aderiva.pt reserva-se o direito de eliminar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança públicas ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Nenhuma pessoa ou entidade envolvida na criação, produção ou distribuição do sítio web aderiva.pt será responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso dos conteúdos. O UTILIZADOR aceita que estas disposições se aplicam a todos os conteúdos incluídos no sítio www.aderiva.pt.

Em qualquer caso, aderiva.pt não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de blogues ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, de acordo com o disposto na normativa aplicável.

Os termos de utilização do sítio web aderiva.pt estão sujeitos à Lei Portuguesa. Qualquer controvérsia que possa vir a surgir será submetida aos tribunais da Comarca de Coimbra, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.

O www.aderiva.pt poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo as mesmas devidamente atualizadas e publicadas.

Data da última atualização: 1 abril 2025